POLÍTICA DE GARANTIA – PANN OLIVEIRA

1. Introdução

1.1. A Política de Garantia da Pann Oliveira tem por finalidade assegurar transparência, cuidado e acolhimento nas relações com nossas clientes, preservando a qualidade e a autenticidade de nossas semijoias, peças com banho de ouro, banho de ródio e itens em Prata 925.
1.2. Esta política segue integralmente as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

2. Garantia Legal

2.1. Todas as peças possuem garantia legal de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento do produto, aplicável exclusivamente aos vícios de fabricação.
2.2. A garantia legal não cobre desgaste natural ou danos decorrentes do uso inadequado da peça.

3. Abrangência da Garantia

3.1. A garantia cobre exclusivamente:

• Defeitos de fabricação constatados mediante avaliação técnica;

• Problemas no fecho, corrente, pino ou trava decorrentes de falha de produção;

• Defeitos no banho (ouro ou ródio) resultantes de processo industrial inadequado.

3.2. Não estão cobertos pela garantia:

• Danos provocados por contato com perfumes, cremes, cosméticos, produtos químicos, água, suor excessivo ou maresia;

• Quebraduras, amassados, arranhões ou deformações causadas por impacto, queda ou uso inadequado;

• Oxidação natural da Prata 925;

• Desgaste normal pelo uso contínuo;

• Peças que apresentem sinais de reparo ou alterações feitas por terceiros;

• Itens perdidos ou extraviados após o recebimento.

4. Acionamento da Garantia

4.1. Para solicitar o atendimento, o cliente deverá apresentar:
a) número do pedido ou comprovante de compra;
b) fotos e descrição do defeito identificado;
c) a própria peça, enviada para análise quando necessário.

4.2. A Pann Oliveira realizará avaliação técnica em até 10 (dez) dias úteis, podendo, conforme o caso:
I – efetuar o reparo sem custos;
II – substituir a peça por outra igual ou similar;
III – restituir o valor pago, caso não seja possível o reparo ou substituição.

5. Serviços Adicionais de Manutenção

5.1. A Pann Oliveira oferece, de forma opcional e mediante orçamento prévio, os seguintes serviços:

• Aplicação de novo banho (ouro ou ródio);

• Consertos e ajustes estruturais;

• Polimento, quando aplicável à Prata 925.

5.2. Esses serviços não fazem parte da garantia, pois dependem do estado da peça e da análise técnica prévia.

6. Condições que Anulam a Garantia

A garantia será automaticamente anulada quando houver:

• Tentativa de conserto por pessoa não autorizada;

• Modificações na peça (ex.: troca de fecho, soldas, adaptações);

• Danos decorrentes de uso indevido ou falta de cuidados recomendados.

7. Cuidados Recomendados

Para preservar a beleza e a durabilidade de suas peças, recomendamos:

• Evitar contato com água, suor, perfume, álcool e cremes;

• Guardar as peças individualmente, em local seco e arejado;

• Remover as semijoias ao dormir, tomar banho, praticar exercícios ou realizar tarefas domésticas;

• Limpar suavemente com pano macio e seco após o uso.

Essas orientações fazem parte da filosofia acolhedora e sensorial da Pann Oliveira, preservando a delicadeza de cada peça e a experiência de quem a utiliza.

8. Disposições Finais

8.1. A solicitação de garantia será tratada com toda a gentileza, atenção e elegância que fazem parte da essência da marca.
8.2. Situações específicas não previstas nesta política serão analisadas individualmente, sempre com base na legislação consumerista e na boa-fé.
8.3. A Política de Garantia poderá ser atualizada periodicamente, permanecendo disponível no site.

9. Itens Acessórios, Embalagens e Brindes

9.1. Para análise, troca, devolução ou acionamento da garantia, todos os itens que acompanharam o produto no envio deverão ser retornados junto à peça, incluindo, mas não se limitando a:

• Brindes;

• Cartões de cuidado;

• Embalagens especiais ou personalizadas;

• Saquinhos protetores;

• Certificado de garantia (quando houver).

9.2. A ausência de qualquer item que compunha o conjunto originalmente enviado poderá impedir a conclusão do processo, ou gerar cobrança proporcional, conforme a legislação aplicável.

9.3. Essa medida visa preservar a integridade da experiência da marca, garantir rastreabilidade e assegurar o adequado processamento do atendimento.

Última atualização realizada no dia: 21 de novembro de 2025.
Em caso de dúvidas, por favor, contate-nos no nosso e-mail: contato@pannoliveira.com

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