Política de Troca e Devolução

POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO – PANN OLIVEIRA

1. Introdução

1.1. A Política de Troca e Devolução da Pann Oliveira foi elaborada com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e tem como propósito oferecer um atendimento gentil, transparente e acolhedor, respeitando a sensibilidade e a experiência de cada cliente.

1.2. Todas as solicitações deverão ser realizadas pelos canais oficiais de atendimento da Pann Oliveira.

2. Direito de Arrependimento

2.1. O consumidor poderá desistir da compra realizada no site no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, conforme art. 49 do CDC.

2.2. Para exercer esse direito, o produto deverá ser devolvido:

• sem sinais de uso;

• em perfeitas condições;

• com todos os itens e acessórios enviados, incluindo brindes, embalagens, saquinhos, cartões e certificados;

• preservando a apresentação original da peça.

2.3. Após o recebimento e aprovação da análise, o estorno será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado no pedido.

3. Troca por Defeito (Garantia Legal)

3.1. Peças com vício de fabricação poderão ser trocadas dentro do prazo legal de 90 (noventa) dias.

3.2. A peça deverá ser enviada para análise técnica, acompanhada de todos os acessórios enviados originalmente.

3.3. Após avaliação, a Pann Oliveira poderá:
I – realizar o reparo sem custos;
II – substituir por peça idêntica ou similar;
III – emitir crédito para compra no site;
IV – reembolsar o valor pago, caso não seja possível reparo ou substituição.

4. Troca por Preferência (Tamanho ou Modelo)

4.1. A troca por preferência (tamanho, modelo, cor etc.) poderá ser solicitada em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, desde que:

• a peça não tenha sido usada;

• esteja limpa, sem marcas, sem odores ou sinais de manipulação inadequada;

• esteja acompanhada de todos os itens enviados (embalagens, certificados, saquinhos e brindes).

4.2. Os custos de frete para envio e reenvio são de responsabilidade do cliente.

5. Condições que Impedem a Troca ou Devolução

A troca ou devolução não será aceita quando houver:

• sinais de uso, suor, perfume, cosméticos ou umidade;

• arranhões, amassados, quebras ou danos por queda ou atrito;

• banho desgastado por uso inadequado;

• tentativa de conserto por terceiros;

• ausência de qualquer item que acompanhou a peça (brindes inclusos);

• peças personalizadas, ajustadas ou sob encomenda, salvo defeito de fabricação.

6. Procedimento para Solicitação

6.1. Para solicitar troca ou devolução, o cliente deverá entrar em contato e enviar:

• número do pedido;

• descrição do motivo;

• fotos e vídeos nítidos da peça;

• confirmação dos itens que serão retornados.

6.2. A Pann Oliveira enviará as instruções de envio após análise inicial.

6.3. O produto retornado será avaliado em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento na matriz da Pann Oliveira.

7. Itens Acessórios, Embalagens e Brindes

7.1. É obrigatório o retorno de todos os itens enviados com o pedido, incluindo:

• brindes;

• embalagens exclusivas;

• caixas, saquinhos e cartões;

• certificado de garantia.

7.2. A ausência de qualquer item poderá inviabilizar o processo ou gerar cobrança proporcional.

8. Restituição de Valores

8.1. A restituição será realizada apenas após aprovação da análise do produto.
8.2. O reembolso seguirá a forma de pagamento utilizada:

• Cartão de crédito: estorno na fatura, seguindo prazo da operadora;

• PIX ou transferência: devolução em até 5 dias úteis;

• Boleto: devolução mediante dados bancários.

9. Considerações Finais

9.1. Todas as solicitações serão tratadas com a gentileza, elegância e cuidado que representam a essência da marca Pann Oliveira.
9.2. Situações não previstas nesta política serão analisadas individualmente, sempre com base na legislação e na boa-fé.
9.3. Esta Política poderá ser atualizada periodicamente e permanecerá disponível no site.

Última atualização realizada no dia: 21 de novembro de 2025.
Em caso de dúvidas, por favor, contate-nos no nosso e-mail: contato@pannoliveira.com