Termos de Uso

TERMOS DE USO – PANN OLIVEIRA

1. Disposições Gerais

1.1. Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site Pann Oliveira, disponível em pannoliveira.com, de propriedade de Pann Oliveira, doravante denominada simplesmente “Pann Oliveira”.
1.2. Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e demais políticas relacionadas.

2. Acesso ao Site

2.1. O acesso ao site é gratuito, podendo determinadas funcionalidades exigir cadastro prévio.
2.2. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se por sua exatidão.

3. Propriedade Intelectual

3.1. Todo o conteúdo presente no site — incluindo textos, imagens, logotipos, fotografias, descrições, design de produtos, materiais gráficos e audiovisuais — é protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual e pertence exclusivamente à Pann Oliveira.
3.2. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer utilização não autorizada do conteúdo.

4. Produtos e Disponibilidade

4.1. As descrições, características e imagens das semijoias e peças em prata 925 são apresentadas de forma clara e objetiva, preservando a experiência sensorial e elegante que compõe a identidade da marca.
4.2. A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente, que pode ser atualizado a qualquer instante sem aviso prévio.

5. Formas de Pagamento

5.1. A Pann Oliveira disponibiliza as seguintes modalidades de pagamento:
I – Cartão de crédito, com opção de parcelamento em até 4 (quatro) vezes sem juros ou em até 12 (doze) vezes com juros, conforme condições apresentadas no checkout;
II – PIX, com aprovação imediata;
III – Transferência bancária;
IV – Boleto bancário, sujeito ao prazo de compensação estipulado pela instituição financeira.

5.2. As transações poderão ser processadas por plataformas terceirizadas especializadas em operações financeiras, que seguem rigorosos protocolos de segurança.

6. Garantia

6.1. Todas as peças possuem garantia legal de 90 (noventa) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor, para vícios de fabricação.
6.2. Consertos, restaurações ou reaplicação de banho (ouro ou ródio) podem ser oferecidos mediante orçamento prévio, conforme o estado da peça.
6.3. A garantia não abrange danos por uso inadequado, contato com produtos químicos, suor, água, perfumes ou quedas.

7. Responsabilidades do Usuário

7.1. O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, respeitando a legislação vigente e estes Termos.
7.2. É proibida qualquer tentativa de violação de segurança, cópia de conteúdo ou uso ilícito da plataforma.

8. Modificações

8.1. Os presentes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica.
8.2. A continuidade do uso do site implica aceitação das alterações realizadas.

9. Disposições Finais

9.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
9.2. Eventuais litígios serão solucionados no foro do domicílio do consumidor, conforme legislação aplicável.

Última atualização realizada no dia: 21 de novembro de 2025.
Em caso de dúvidas, por favor, contate-nos no nosso e-mail: contato@pannoliveira.com