TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA – PANN OLIVEIRA

1. Condições Gerais

1.1. Estes Termos e Condições regulam todas as compras realizadas no site da Pann Oliveira.
1.2. A conclusão da compra implica plena ciência e concordância do cliente.

2. Processo de Compra

2.1. O cliente deverá revisar com atenção as informações do produto, como material, tamanho, banho e cuidados recomendados.
2.2. O pedido será confirmado após aprovação do pagamento.

3. Formas de Pagamento

3.1. O cliente poderá efetuar o pagamento por meio das seguintes modalidades:
a) Cartão de crédito – parcelamento em até 4x sem juros ou até 12x com juros, conforme condições exibidas no momento da compra;
b) PIX – pagamento instantâneo, com confirmação automática;
c) Transferência bancária – mediante envio do comprovante e validação;
d) Boleto bancário – sujeito ao prazo de compensação.

3.2. O processamento dos pagamentos é realizado por meios eletrônicos seguros, garantindo confidencialidade e integridade dos dados.

4. Cancelamento e Arrependimento

4.1. O consumidor pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme o art. 49 do CDC.
4.2. O produto deve ser devolvido sem sinais de uso e com embalagem original.

5. Garantia e Assistência

5.1. A garantia cobre vícios de fabricação pelo prazo legal de 90 dias.
5.2. Consertos, reposições de banho e restaurações serão oferecidos mediante orçamento.
5.3. Danos por mau uso não são cobertos.

6. Responsabilidade

A Pann Oliveira não se responsabiliza por:

• Danos causados por terceiros no transporte após o recebimento;

• Danos decorrentes de uso inadequado das peças.

Última atualização realizada no dia: 21 de novembro de 2025.
Em caso de dúvidas, por favor, contate-nos no nosso e-mail: contato@pannoliveira.com

Termos & Condições